PEC propõe jornada de quatro dias e busca mudança nas regras de trabalho
11/11/2024
A deputada federal Erika Hilton (PT-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de modificar o cenário atual da jornada de trabalho no Brasil. A proposta sugere o fim do modelo 6x1, que prevê apenas uma folga semanal, e a implementação de uma jornada de quatro dias de trabalho, conhecida como 4x3.
De acordo com o texto apresentado, a mudança é parte de uma tendência global por mais flexibilidade no trabalho, buscando alinhar o Brasil com práticas que favorecem a adaptação às novas realidades do mercado e melhores condições de vida para os trabalhadores. A PEC propõe uma jornada semanal de 36 horas, mantendo o limite diário de oito horas, como previsto no artigo 7º da Constituição Federal.
Hilton explicou que a proposta tem como principal objetivo abrir o debate parlamentar sobre novas abordagens para a carga horária, com foco em preservar a qualidade de vida da classe trabalhadora e manter a estabilidade econômica. Para tramitar na Câmara e no Senado, a PEC necessita do apoio de 171 parlamentares. Até o último levantamento, mais de 100 assinaturas foram confirmadas, impulsionadas pelo crescente apoio nas redes sociais.
A iniciativa, associada ao movimento Vida Além do Trabalho (VAT), destaca a importância de preservar os salários para não afetar o poder de compra dos trabalhadores. Estudos internacionais são citados para embasar a proposta: no Reino Unido, um experimento com o modelo 4x3 revelou que 39% dos participantes relataram menos estresse e 71% reduziram os sintomas de burnout, enquanto empresas observaram um leve aumento de receita e menor rotatividade de funcionários.
O texto sugere que a implementação dessa jornada pode criar milhões de postos de trabalho e posicionar o Brasil de forma pioneira na discussão sobre o futuro do trabalho. Hilton reconhece que setores como comércio e indústria podem apresentar resistência, mas defende que o avanço da PEC deve ser acompanhado de diálogo entre governo, trabalhadores e empresariado para adequar o modelo às necessidades econômicas do país.
Nas redes sociais, a deputada mobilizou usuários a pressionarem outros parlamentares pela adesão à proposta, com destaque para o deputado Nikolas Ferreira (PL) como alvo de campanha. O projeto enfrenta oposição de partidos de direita, mas conta com o apoio de parlamentares do Psol e do PT, além de buscar adesão do PSD e outras legendas de centro-direita.
Para ampliar o engajamento público, a equipe de Hilton desenvolve um site para monitorar a tramitação da PEC e disponibilizou uma petição que já conta com mais de 1,3 milhão de assinaturas.
Fonte: Contábeis
